Nova ferramenta de combate à pedofilia

Nova ferramenta de combate à pedofilia

18/05/2011

O governo federal lançou em 18/5, no Palácio do Planalto, durante o Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, uma nova ferramenta de combate a esse tipo de prática criminosa no Brasil. As polícias civis de todos os estados serão integradas com o sistema de investigação federal.

Para o deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, a ferramenta será fundamental para acabar rapidamente com esse tipo de ato criminoso. “A pedofilia é um crime monstruoso e que precisa ser combatido de maneira efetiva em todo o país; quem a pratica deve ser punido de forma rápida e rígida”, disse o parlamentar.
No novo sistema, as investigações feitas em território nacional estarão de acordo com os padrões internacionais e será possível fazer troca de informações com as polícias de todo o mundo. Em 2008, Gilmaci apresentou a moção nº 41 que apelava para a presidência da República a fim de que fossem adotadas medidas para a realização de Campanha Publicitária Contra a Pedofilia.
No ano passado, um balanço elaborado pela Polícia Federal sobre a pedofilia no Brasil mostrou que a infiltração de policiais nos casos de pedofilia eleva em 93% o número de prisões no país. A estratégia dos agentes é se passar por viciados em pornografia infantil para chegar aos criminosos. A tática era proibida até o final de 2009, quando foi aprovada a modificação na Lei do Crime Organizado.

gilmacisantos@al.sp.gov.br
Extraído de JusClip
 

 

Notícias

MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade

MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade Duas mulheres civilmente casadas postularam o registro de nascimento com a indicação de ambas como mães. A gestação e o nascimento são decorrentes de procedimento de inseminação artificial, com material genético masculino de um...

Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação

Extraído de: Associação dos Magistrados Mineiros  - 7 minutos atrás Justiça brasileira terá regra única sobre acesso à informação Com a proximidade da vigência da Lei de Acesso à Informação, a cúpula da Justiça brasileira está se mobilizando para criar um regramento único a ser seguido...

Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável

Jurisprudência TJ-PR - Apelação cível – Inventário – União estável EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. ARTIGO 1790, II, DO CÓDIGO CIVIL. CONCORRÊNCIA DO COMPANHEIRO COM O DESCENDENTE DA AUTORA DA HERANÇA. TRATAMENTO DESIGUAL EM RELAÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE. OFENSA AO...

Assassinato pelo tráfico

Traficocídio: um novo tipo de crime que aterroriza Por André Luís Alves de Melo O crime evolui conforme as relações sociais e econômicas vão sendo modificadas. Atualmente, mais da metade das mortes violentas (assassinatos) decorrem de cobrança de dívidas oriundas de drogas,o que podemos...

Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia

Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul  - 03 de Agosto de 2011 Novas possibilidades de exoneração da pensão alimentícia O Superior Tribunal de Justiça, em recentes julgados, vem consolidando o posicionamento no sentido de ampliar o rol dos motivos determinantes da exoneração do pagamento...

Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano

Sábado, 05 de maio de 2012 Decisão sobre casais homoafetivos completa um ano e está entre as notícias mais acessadas do site do STF Há exatamente um ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomavam uma decisão histórica, que teve grande repercussão nacional e também internacional:...